Este livro versa sobre o conflito entre o princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia ou n�o culpabilidade e a possibilidade de pris�o ap�s confirma��o de senten�a condenat�ria por �rg�o colegiado, primeiro e segundo grau de jurisdi��o, por meio de ac�rd�o. Buscou-se analisar a presun��o de inoc�ncia presente em diversos diplomas legais, nacionais e internacionais, e a aplica��o da pena advinda de senten�a condenat�ria de primeira inst�ncia confirmada por �rg�o ...
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Este livro versa sobre o conflito entre o princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia ou n�o culpabilidade e a possibilidade de pris�o ap�s confirma��o de senten�a condenat�ria por �rg�o colegiado, primeiro e segundo grau de jurisdi��o, por meio de ac�rd�o. Buscou-se analisar a presun��o de inoc�ncia presente em diversos diplomas legais, nacionais e internacionais, e a aplica��o da pena advinda de senten�a condenat�ria de primeira inst�ncia confirmada por �rg�o superior sem que se deva esperar a aprecia��o de eventuais recursos, extraordin�rio ou especial. Recursos estes que n�o possuem cond�o de alterar o m�rito da senten�a.
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