Este livro � a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc�cio de cargos p�blicos ligados �s quest�es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-ambientais. A extens�o do ...
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Este livro � a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc�cio de cargos p�blicos ligados �s quest�es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-ambientais. A extens�o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana��o, procurar n�o deixar de tratar de todos os temas ligados � legisla��o ambiental de grande import�ncia na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preserva��o do meio ambiente: minera��o e petr�leo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da prote��o das Popula��es Ind�genas ou Tradicionais, da biosseguran�a de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da prote��o de cultivares. O trabalho traz tamb�m estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a an�lise das quest�es ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas p�ginas que comp�em este Volume 3 da obra apresentar ao p�blico leitor coment�rios mais abrangentes poss�veis a respeito dos mais diversos aspectos destas institui��es de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jur�dicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as no��es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no��es gerais de impacto ambiental, a introdu��o ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Pol�tica Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Prote��o Legal da Flora, a �rea de Preserva��o Permanente - APP e a Unidade de Conserva��o - UC, os Agrot�xicos, seus componentes e produtos afins, a Prote��o Legal das �guas e a Prote��o Legal da Fauna. Na terceira e �ltima parte, a ser apresentada ao p�blico leitor como Volume 3, ser�o abordadas as quest�es � minera��o, ao petr�leo, �s popula��es ind�genas ou tradicionais, � biosseguran�a de organismos geneticamente modificados - OGM, � prote��o de cultivares, � energia nuclear e prote��o ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua import�ncia, a amplitude e atualiza��o, este trabalho tem certamente espa�o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
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