Dano Moral E Sua Repara??o Civil: Teoria Geral - Evolu??o Hist?rica - Direito Comparado - Danos Morais No Direito Brasileiro - Repara??o Civil Do Dano Moral
Dano Moral E Sua Repara??o Civil: Teoria Geral - Evolu??o Hist?rica - Direito Comparado - Danos Morais No Direito Brasileiro - Repara??o Civil Do Dano Moral
"O Direito n???o repara qualquer padecimento, dor ou afli??????o, mas aqueles que forem decorrentes da priva??????o de um bem jur???dico sobre o qual a v???tima teria interesse reconhecido juridicamente: compensa??????o do dano moral". A partir dessa reflex???o, nesta obra "Dano Moral e sua Repara??????o Civil", que j??? alcan???ou sua quinta edi??????o, desenvolvemos minucioso estudo baseado em s???lida pesquisa doutrin???ria, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precis???o as hip???teses de verifica?? ...
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"O Direito n???o repara qualquer padecimento, dor ou afli??????o, mas aqueles que forem decorrentes da priva??????o de um bem jur???dico sobre o qual a v???tima teria interesse reconhecido juridicamente: compensa??????o do dano moral". A partir dessa reflex???o, nesta obra "Dano Moral e sua Repara??????o Civil", que j??? alcan???ou sua quinta edi??????o, desenvolvemos minucioso estudo baseado em s???lida pesquisa doutrin???ria, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precis???o as hip???teses de verifica??????o do dano moral e de sua repara??????o civil. Para isso, al???m de desenvolver estudos relativos ??? fixa??????o de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolu??????o hist???rica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em d???vida paga, por homic???dio, por usurpa??????o ou esbulho de bens alheios, por les???o corporal, por ofensa ??? honra, por erro m???dico ou farmac???utico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifesta??????o de pensamento e informa??????o, em campanha eleitoral e por utiliza??????o n???o autorizada de obra intelectual, pela viola??????o ao direito ??? intimidade e ??? vida privada; o dano ??? imagem da pessoa f???sica e pessoa jur???dica, inclusive ??? imagem dos usu???rios virtuais atrav???s dos sistemas de informa??????es computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de ass???dio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por viol???ncia dom???stica ou familiar.Abordamos ainda a evolu??????o hist???rica dos principais sistemas jur???dicos contempor???neos e da antiguidade para aferir o modelo afinal constru???do no Brasil; estuda o alcance de sua repara??????o ??? luz da doutrina e da jurisprud???ncia; e trata de temas importantes ligados ??? compet???ncia para julgar a a??????o de repara??????o de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescri??????o da a??????o de repara??????o de danos morais; e a revis???o da repara??????o do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estima??????o por arbitramento da repara??????o do dano moral.
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