Os desafios das cidades no S�culo XXI � o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jur�dico brasileiro ap�s a lei n� 13465/17" de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, "o planejamento urbano para impulsionar a transi��o para a economia circular nas cidades sustent�veis" de Marcos Paulo Marques Ara�jo e "a produ��o habitacional e urban�stica durante a gest�o Paes e o programa Morar ...
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Os desafios das cidades no S�culo XXI � o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jur�dico brasileiro ap�s a lei n� 13465/17" de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, "o planejamento urbano para impulsionar a transi��o para a economia circular nas cidades sustent�veis" de Marcos Paulo Marques Ara�jo e "a produ��o habitacional e urban�stica durante a gest�o Paes e o programa Morar Carioca: por onde andar�o?" de Paulo Bastos. Apresenta, tamb�m, as pesquisas: "Desapropria��o da propriedade p�blica: uma releitura pela via do direito urban�stico" de �lvaro Carlos Ramos Barbosa; "Ilumina��o p�blica subterr�nea e a prote��o � paisagem no espa�o urbano" de Ana Clara Oliveira Halfeld; "Confer�ncias nacionais: um estudo de caso da etapa municipal da 6a Confer�ncia da Cidade de Niter�i" de Andr� Hacl Castro & Ta�s Loureiro Santos; "�guas de mar�o no cen�rio das mudan�as clim�ticas: repensando uma pol�tica p�blica urbano-ambiental na cidade do Rio de Janeiro" de B�rbara Beatriz Rodrigues Afonso Chiste & Pedro Rabello Mari�; "Direito � paisagem urbana: a influ�ncia da paisagem nos processos de subjetiva��o do citadino" de Carolina Pereira Bickel; "A aplica��o do direito de laje nas decis�es judiciais" de Caroline Buarque Maciel Andrade & L�via Pitelli Zamarian Houaiss; "Institui��o da outorga onerosa do direito de construir, faculdade ou obriga��o do munic�pio?" de Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues; "O regime jur�dico dos rios e a explora��o socioecon�mica dos recursos naturais na cidade" de Elisa de Oliveira Morais Nacur; "Responsabilidade civil objetiva dos munic�pios como consequ�ncia da viola��o direta da fun��o social da cidade" de Eric Santos Andrade; "A an�lise da posi��o dos animais n�o-humanos nos centros urbanos atrav�s de paradigmas jur�dicos e normativos: de invis�vel a cidad�o" de Giselle Maria Cust�dio Cardoso; e "Territ�rios do lixo: um percurso de exclus�o socioambiental que desafia a implementa��o da pol�tica nacional de res�duos s�lidos" de Milton Leonardo Jardim de Souza.
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