A Execu??o Da D?vida Ativa Da Fazenda P·blica: Inscri??o E Certid?o Da D?vida Ativa, Execu??o Fiscal, Embargos ? Execu??o Fiscal, A??o Anulat?ria de D?bitos Fiscais E Medida Cautelar Fiscal
A Execu??o Da D?vida Ativa Da Fazenda P·blica: Inscri??o E Certid?o Da D?vida Ativa, Execu??o Fiscal, Embargos ? Execu??o Fiscal, A??o Anulat?ria de D?bitos Fiscais E Medida Cautelar Fiscal
Este livro ???, sem d???vida alguma, um aprofundado estudo da execu??????o da d???vida ativa das Fazendas P???blicas (Fazenda Nacional e demais fazendas p???blicas).Trata-se, certamente, da mais completa obra a respeito deste assunto existente no mercado de livros jur???dicos.No decorrer dos cap???tulos que comp???em esta obra, procuramos analisar todas as etapas da inscri??????o do cr???dito tribut???rio na d???vida ativa e todas as etapas poss???veis do processo de execu??????o fiscal ajuizado pela fazenda p???blica.No ...
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Este livro ???, sem d???vida alguma, um aprofundado estudo da execu??????o da d???vida ativa das Fazendas P???blicas (Fazenda Nacional e demais fazendas p???blicas).Trata-se, certamente, da mais completa obra a respeito deste assunto existente no mercado de livros jur???dicos.No decorrer dos cap???tulos que comp???em esta obra, procuramos analisar todas as etapas da inscri??????o do cr???dito tribut???rio na d???vida ativa e todas as etapas poss???veis do processo de execu??????o fiscal ajuizado pela fazenda p???blica.No seu texto podem ser encontrados os conceitos, princ???pios, caracter???sticas e quest???es que dizem respeito aos institutos que norteiam ??? inscri??????o da d???vida ativa e ??? execu??????o fiscal. os temas abordados s???o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur???dico-tribut???rias.No decorrer da explana??????o procuramos n???o deixar de tratar de todos as quest???es ligadas ??? legisla??????o processual tribut???ria, incluindo a a??????o anulat???ria de d???bito fiscais e a medida cautelar fiscal.A obra abrange: a evolu??????o hist???rica e generalidades da d???vida ativa da fazenda p???blica; a inscri??????o da d???vida ativa; a certid???o da d???vida ativa; a cobran???a judicial da d???vida ativa; os pressupostos processuais da execu??????o fiscal; o ajuizamento da execu??????o fiscal; a penhora na execu??????o fiscal; a expropria??????o na execu??????o fiscal atrav???s da arremata??????o; as formas de pagamento ao exequente; a remi??????o na execu??????o fiscal; os embargos do devedor ??? execu??????o; os embargos do devedor ??? arremata??????o e ??? adjudica??????o; os embargos do devedor na execu??????o por carta precat???ria; os embargos de terceiro na execu??????o fiscal; os recursos cab???veis na execu??????o fiscal; a suspens???o da execu??????o fiscal; a extin??????o da execu??????o fiscal; e muitos outros temas.Enfim, procura-se nas p???ginas que comp???em o trabalho apresentar ao p???blico leitor coment???rios mais abrangentes poss???veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui??????es de direito processual tribut???rio, bem como das normas jur???dicas que disciplinam e sistematizam a mat???ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p???blico leitor, nos preocupamos em apresentar destacado do texto principal jurisprud???ncia atualizada dos assuntos que s???o tratados nas respectivas se??????es.De maneira que este trabalho, agora j??? na sua 4a edi??????o revista e atualizada de acordo com a Lei n??? 13.105, de 16.03.2015 (Novo C???digo de Processo Civil), tem certamente espa???o reservado nas bibliotecas de procuradores das fazendas p???blicas federal, estadual e municipal, advogados, magistrados, membros do minist???rio p???blico e quantos se dediquem ao estudo do direito processual tribut???rio.
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