Registro P·blico Da Atividade Empresarial - Volume 1: Registro P·blico Das Empresas Mercantis E Atividades Afins - Registro P·blico Da Propriedade Industrial
Registro P·blico Da Atividade Empresarial - Volume 1: Registro P·blico Das Empresas Mercantis E Atividades Afins - Registro P·blico Da Propriedade Industrial
Este livro ??? um aprofundado estudo a respeito do Registro P???blico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro P???blico da Propriedade Industrial, que o Autor se prop???e a servir ao p???blico de um modo geral.O registro p???blico da atividade empresarial ??? a men??????o de certos atos e fatos, lan???ada por um agente p???blico em livros pr???prios ou banco de dados eletr???nicos, quer ??? vista de t???tulos que lhe s???o apresentados, quer mediante declara??????es escritas ou verbais das partes ...
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Este livro ??? um aprofundado estudo a respeito do Registro P???blico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro P???blico da Propriedade Industrial, que o Autor se prop???e a servir ao p???blico de um modo geral.O registro p???blico da atividade empresarial ??? a men??????o de certos atos e fatos, lan???ada por um agente p???blico em livros pr???prios ou banco de dados eletr???nicos, quer ??? vista de t???tulos que lhe s???o apresentados, quer mediante declara??????es escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que ??? objeto do registro, ou atua como simples meio de conserva??????o de um documento.O registro p???blico da atividade empresarial ??? exercido por ???rg???os federais e estaduais em todo o territ???rio nacional, de maneira sist???mica. A nosso ver, este registro divide-se em Registro P???blico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro P???blico da Propriedade Industrial. O primeiro, ??? organizado pelas Juntas Comerciais, ???rg???o respons???vel pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, havendo uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro. Enquanto o segundo ??? organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.De maneira que a obra "REGISTRO P???BLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL", al???m de tratar profundamente tais quest???es relacionadas ao Registro P???blico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e ao Registro P???blico da Propriedade Industrial, procura, pois, preencher este vazio, apresentando coment???rios bem atualizados sobre Lei n??? 8.934, de 18 de novembro de 1994 (disp???e sobre o Registro P???blico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e d??? outras provid???ncias), regulamentada pelo Decreto n???. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e a Lei n???9.279, de 14 de maio de 1996 (regula direitos e obriga??????es relativos ??? propriedade industrial), abordando importantes temas da atualidade, tais como a registro do com???rcio, a prote??????o ao nome empresarial, o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, o assentamento de usos e pr???ticas mercantis, os bens imateriais e a propriedade intelectual, as patentes, os desenhos industriais, as marcas, as express???es e sinais de propaganda, as indica??????es geogr???ficas, os crimes contra a propriedade industrial, a transfer???ncia de tecnologia e franquia, etc.Todos esses fatos empresariais tratados a n???vel legal demonstram, por si s???, a import???ncia deste livro no contexto atual. Import???ncia esta refor???ada pela atualiza??????o dos temas tratados, pela abrang???ncia peculiar da mat???ria, pela organiza??????o did???tica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas espec???ficos. Trata-se de um livro jur???dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis???o, conceitos e problemas jur???dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens???o da realidade constitucional econ???mica.No decorrer dos cap???tulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princ???pios que emanam do texto legal que tratam a respeito da mat???ria, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as institui??????es, no campo da propriedade industrial, do registro p???blico de empresas mercantis e atividades afins, etc.Certamente o leitor encontrar??? nesta obra o resultado de estafante esfor???o de pesquisa no campo do Registro da Atividade Empresari
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New. Print on demand Text in Portuguese. Trade paperback (US). Glued binding. 632 p. Contains: Illustrations, black & white. Registro Público Da Atividade Empresarial, 1.
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