A presente disserta??????o assume-se como uma interroga??????o ao status quo que impera na previs???o legal das penas principais, debru???ando-se exclusivamente sobre a an???lise da pena privativa da liberdade. Partindo de algum escrut???nio hist???rico do instituto da pris???o, prossegue com uma an???lise da teoria da pena, declaradamente orientada para a resposta ??? quest???o de saber ??? luz de qual das hip???teses te???ricas (eventualmente) se concebe a aplica??????o de uma pena de pris???o. O trabalho avan???a com a ...
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A presente disserta??????o assume-se como uma interroga??????o ao status quo que impera na previs???o legal das penas principais, debru???ando-se exclusivamente sobre a an???lise da pena privativa da liberdade. Partindo de algum escrut???nio hist???rico do instituto da pris???o, prossegue com uma an???lise da teoria da pena, declaradamente orientada para a resposta ??? quest???o de saber ??? luz de qual das hip???teses te???ricas (eventualmente) se concebe a aplica??????o de uma pena de pris???o. O trabalho avan???a com a an???lise do problema carcer???rio, denunciando a desilus???o que a consagra??????o do instituto significa no hodierno Direito Penal, dissecando a inoportunidade da sua aplica??????o, vindo a desaguar numa proposta de solu??????o ao problema apresentado, qual equa??????o jur???dico-humanista.
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