O objetivo desta investiga??????o foi analisar o estatuto ontol???gico e jur???dico do concebido no C???digo Civil peruano (CCP), a fim de fornecer uma base para a regulamenta??????o dos seus direitos. Teve uma abordagem qualitativa, de tipo b???sico, com um projeto gen???rico de teoria fundamentada. Foram utilizadas t???cnicas de entrevista e an???lise documental. Foi aplicado um gui???o de entrevista estruturado aos participantes. Os resultados confirmaram que ??? necess???rio alterar o CCP, clarificando o estatuto do ...
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O objetivo desta investiga??????o foi analisar o estatuto ontol???gico e jur???dico do concebido no C???digo Civil peruano (CCP), a fim de fornecer uma base para a regulamenta??????o dos seus direitos. Teve uma abordagem qualitativa, de tipo b???sico, com um projeto gen???rico de teoria fundamentada. Foram utilizadas t???cnicas de entrevista e an???lise documental. Foi aplicado um gui???o de entrevista estruturado aos participantes. Os resultados confirmaram que ??? necess???rio alterar o CCP, clarificando o estatuto do nascituro e os seus direitos. Concluiu-se que o nascituro ??? uma realidade ontol???gica, essencialmente diferente de qualquer outro tipo de realidade, e que o conceito filos???fico de pessoa lhe ??? aplic???vel, uma vez que adquire a sufici???ncia constitucional de um ser humano intrauterino; e que, como "sujeito de direito" privilegiado, goza de direitos pessoais e patrimoniais de forma atual e n???o diferida.
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