CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINIST???RIO P???BLICO FEDERAL NUMA VIS???O DO GARANTISMO SUL-AMERICANO . Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024. SUM???RIO PREF???CIO NOTA DA AUTORA INTRODU??????O CAP???TULO 1. INSTITUI??????ES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRU??????O DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TE???RICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 1.1. As institui??????es de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli 1.2. Do ...
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CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINIST???RIO P???BLICO FEDERAL NUMA VIS???O DO GARANTISMO SUL-AMERICANO . Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024. SUM???RIO PREF???CIO NOTA DA AUTORA INTRODU??????O CAP???TULO 1. INSTITUI??????ES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRU??????O DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TE???RICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 1.1. As institui??????es de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli 1.2. Do constitucionalismo sul-americano: forma??????o da geopol???tica da regi???o, da sala de m???quinas e do monopresidente supremo 1.3. Garantismo sul-americano como marco te???rico do constitucionalismo sul-americano 1.4. Minist???rios P???blicos e Defensor???as del pueblo nas constitui??????es sul-americanas como institui??????es de garantia CAP???TULO 2. MINIST???RIO P???BLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO 2.1. A constru??????o normativa do Minist???rio P???blico brasileiro 2.2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte 2.3. A dupla institucionalidade do Minist???rio P???blico Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da Rep???blica 2.4. Minist???rio P???blico Federal e o 1??? planejamento estrat???gico institucional (PEI-MPF 2011-2020): o combate ??? corrup??????o como prioridade institucional CAP???TULO 3. MINIST???RIO P???BLICO FEDERAL: A APORIA FUN??????O DE GARANTIA OU DE GOVERNO? 3.1. Minist???rio P???blico Federal: ag???ncia de combate ??? corrup??????o 3.2. A gest???o Janot e o Minist???rio P???blico Federal como ag???ncia de persecu??????o criminal (2013-2017) 3.3. A gest???o Raquel Dodge na luta pela Defensor???a del Pueblo? 3.4. A gest???o Augusto Aras e o Minist???rio P???blico de alinhamento (2019-2021). ??? preciso falar no PGR? 3.5. Minist???rio P???blico Federal institui??????o de garantias e Procurador-geral da Rep???blica institui??????o de governo? CONSIDERA??????ES FINAIS REFER???NCIAS BIBLIOGR???FICAS
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