Trata o presente livro sobre a an???lise do Direito de Fam???lia nos C???digos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princ???pios Constitucionais relativos ao Direito de Fam???lia, e o Princ???pio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da hist???ria do Direito de Fam???lia procura-se, de forma cr???tica e reflexiva, a identifica??????o do conte???do normativo referentes ???s rela??????es familiares no C???digo Civil de 1916, e no C???digo Civil de 2002, a fim de identificar a adapta??????o dos C?? ...
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Trata o presente livro sobre a an???lise do Direito de Fam???lia nos C???digos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princ???pios Constitucionais relativos ao Direito de Fam???lia, e o Princ???pio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da hist???ria do Direito de Fam???lia procura-se, de forma cr???tica e reflexiva, a identifica??????o do conte???do normativo referentes ???s rela??????es familiares no C???digo Civil de 1916, e no C???digo Civil de 2002, a fim de identificar a adapta??????o dos C???digos ao modelo da Constitui??????o Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreens???o dos Princ???pios Constitucionais em mat???ria de Fam???lia, como a Igualdade jur???dica dos c???njuges, dos filhos, o Princ???pio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princ???pio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se tamb???m jurisprud???ncias anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a mat???ria doutrin???ria de todo o trabalho na perspectiva pr???tica exemplificativa, focando as decis???es nos aspectos hist???ricos e principiol???gicos da mat???ria.
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