Este Manual coloca em destaque os princ???pios e crit???rios dos direitos humanos sobre ???gua pot???vel e saneamento, traduzindo as obriga??????es legais a n???vel internacional em termos pr???ticos e de operacionaliza??????o das pol???ticas que devem suportar a realiza??????o progressiva do acesso universal. O Manual introduz uma perspetiva de direitos humanos que visa acrescentar valor a processos de tomada de decis???o no dia-a-dia dos prestadores dos servi???os de ???guas e das entidades reguladoras. O Manual encoraja ...
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Este Manual coloca em destaque os princ???pios e crit???rios dos direitos humanos sobre ???gua pot???vel e saneamento, traduzindo as obriga??????es legais a n???vel internacional em termos pr???ticos e de operacionaliza??????o das pol???ticas que devem suportar a realiza??????o progressiva do acesso universal. O Manual introduz uma perspetiva de direitos humanos que visa acrescentar valor a processos de tomada de decis???o no dia-a-dia dos prestadores dos servi???os de ???guas e das entidades reguladoras. O Manual encoraja os leitores a participarem ativamente nos processos que t???m lugar nos respetivos Pa???ses com vista a transpor os direitos humanos ??? ???gua pot???vel e ao saneamento para as pol???ticas nacionais e locais, leis e regulamentos. A cria??????o de um ambiente prop???cio ???, na verdade, apenas o primeiro passo para a realiza??????o progressiva destes direitos. O passo seguinte ??? a atribui??????o clara de responsabilidades, num enquadramento institucional e operacional atualizado que promova a an???lise e a revis???o das fun??????es essenciais dos prestadores de servi???os e das entidades reguladoras ??? luz dos direitos humanos.
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