Estas excep??????es legislativas ???s disposi??????es em mat???ria de responsabilidade civil s???o consideradas um estratagema jur???dico. O termo estratagema jur???dico ser??? utilizado no presente artigo para designar as excep??????es legislativas ???s disposi??????es em mat???ria de responsabilidade civil. O presente artigo baseia-se na observa??????o cient???fica de um certo n???mero de teorias jur???dicas e das suas disposi??????es que, na minha opini???o, n???o passam de um estratagema criado por uma regulamenta????? ...
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Estas excep??????es legislativas ???s disposi??????es em mat???ria de responsabilidade civil s???o consideradas um estratagema jur???dico. O termo estratagema jur???dico ser??? utilizado no presente artigo para designar as excep??????es legislativas ???s disposi??????es em mat???ria de responsabilidade civil. O presente artigo baseia-se na observa??????o cient???fica de um certo n???mero de teorias jur???dicas e das suas disposi??????es que, na minha opini???o, n???o passam de um estratagema criado por uma regulamenta??????o jur???dica que viola outras disposi??????es jur???dicas, como as disposi??????es em mat???ria de responsabilidade civil ou a for???a vinculativa do contrato, sem que seja prevista uma exce??????o ao princ???pio. O conceito de estratagema que vou abordar ??? diferente da fraude e n???o viola o princ???pio da m???-f???. Representa uma regra jur???dica que se mant???m por si s???, mas as suas disposi??????es violam princ???pios jur???dicos sem serem consideradas uma exce??????o ao princ???pio p???blico. Descobri que o estratagema jur???dico ??? resultado de uma heran???a jur???dica e de um ac???mulo de trabalho jur???dico em todas as fases da vida humana. Antes de a humanidade chegar ??? legisla??????o como fonte do Estado de direito, havia v???rias fontes e diferentes fases da vida no tempo e no espa???o, como o costume e outras.
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