A presente obra re???ne textos que resultaram de estudos desenvolvidos por mestrandos e doutorandos em Direito junto ??? Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, por integrantes do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributa??????o, do Programa de P???s-Gradua??????o em Direito da UFSC - PPGD/UFSC, e por outros docentes e pesquisadores. Boa parte dos artigos t???m, como fio condutor, o direito tribut???rio, visto sob a ???tica dos direitos humanos da tributa??????o.O objetivo desta publica??????o ??? o de, ao ...
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A presente obra re???ne textos que resultaram de estudos desenvolvidos por mestrandos e doutorandos em Direito junto ??? Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, por integrantes do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributa??????o, do Programa de P???s-Gradua??????o em Direito da UFSC - PPGD/UFSC, e por outros docentes e pesquisadores. Boa parte dos artigos t???m, como fio condutor, o direito tribut???rio, visto sob a ???tica dos direitos humanos da tributa??????o.O objetivo desta publica??????o ??? o de, ao divulgar os resultados das pesquisas realizadas, contribuir para o debate sobre a oportunidade e conveni???ncia de se consolidar esta tend???ncia de se estudar os fen???menos tribut???rios sob o ???ngulo dos direitos humanos.Com efeito, no ???mbito do PPGD/UFSC, assim como em outros programas de p???s-gradua??????o no Brasil, se constata, cada vez mais, a preocupa??????o de professores, mestrandos e doutorandos em abordar os temas de direito tribut???rio sob o ponto-de-vista social, em especial, o da prote??????o dos hipossuficientes e do meio-ambiente.Esta obra espelha, ainda que modestamente, esta nova realidade.Nesse giro, o artigo de autoria de Carlos Ara???jo Leonetti, Luciana Cardoso de Aguiar e Vinicius Garcia aborda a pr???tica da desonera??????o tribut???ria e os poss???veis instrumentos de seu controle.Na sequ???ncia, a aplica??????o da equidade na integra??????o da legisla??????o tribut???ria brasileira ??? dissecada no estudo realizado por Carlos Henrique Machado.Por seu turno, Carolina Schauffert ???vila da Silva e Jos??? Rubens Morato Leite trazem a lume importante estudo sobre a taxa de res???duos s???lidos e a realidade ecol???gica brasileira.Ainda nesta linha da prote??????o ao meio-ambiente com instrumentos tribut???rios ou financeiros, o assim chamado "ICMS-Ecol???gico" ??? o tema do texto produzido por Cristiane Rebelo Limas e Roberta D'Angeles Silva Andrade.J??? a efic???cia do Fisco brasileiro em arrecadar tributos ??? analisada por Eduardo Guerini e Micheline Ramos de Oliveira.A rob???tica e seus efeitos no mercado de trabalho e na previd???ncia social ??? o tema do artigo elaborado por Fabiano Ramalho e Lucas Calafiori Catharino de Assis.Carlos Ara???jo Leonetti e Felipe Boselli assinam estudo sobre as contrata??????es p???blicas sem licita??????o, no Brasil e na Espanha.Os chamados "para???sos fiscais" e suas consequ???ncias tribut???rias s???o analisados no texto produzido por Francisco Gassen.Jos??? Guilherme de Bem Gouv???a discorre sobre o imposto sobre servi???os (ISS) e o regime fixo das sociedades unipessoais.Retomando a tem???tica do direito tribut???rio ambiental, Neila Schulz Reiser aborda o assim chamado "IPTU VERDE".Nesta mesma linha, o "IPTU ECOL???GICO" ??? objeto do estudo de Michelle Benedetti Teixeira e Ricardo Stanziola Vieira.O livro ??? completado pelo artigo de Rodrigo Junqueira Bertoncini e Rodrigo Tissot de Souza, que aborda as alternativas societ???rias nos empreendimentos imobili???rios, e suas implica??????es tribut???rias.Com esta singela obra coletiva, o PPGD/UFSC, o Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributa??????o e os demais pesquisadores que assinam os artigos mostram ??? sociedade parte do seu trabalho na academia.Para n???s, os organizadores desta obra, foi uma honra e um prazer poder faz???-lo.
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