Na presente obra, primeira colet???nea da nossa Comiss???o de Direito Ambiental da Seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (CDA/OAB/RN), destaca-se a relev???ncia do advogado ambiental como agente promotor de efetiva??????es ambientais, o que deve ocorrer atrav???s da realiza??????o de pol???ticas p???blicas ambientais, nunca se descuidando de princ???pios como os do desenvolvimento sustent???vel, preven??????o, precau??????o, equidade, veda??????o ao retrocesso, entre outros. Tais valores est???o amplamente ...
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Na presente obra, primeira colet???nea da nossa Comiss???o de Direito Ambiental da Seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (CDA/OAB/RN), destaca-se a relev???ncia do advogado ambiental como agente promotor de efetiva??????es ambientais, o que deve ocorrer atrav???s da realiza??????o de pol???ticas p???blicas ambientais, nunca se descuidando de princ???pios como os do desenvolvimento sustent???vel, preven??????o, precau??????o, equidade, veda??????o ao retrocesso, entre outros. Tais valores est???o amplamente assentados sobre os escritos que perfazem este livro, com refer???ncia em termos de transdisciplinaridade e, tamb???m, a romper as barreiras territoriais da Seccional da OAB/RN, uma vez que constam artigos de colegas advogados de outros Estados. Trata-se, de tal modo, de uma colet???nea de reflex???es jus-ambientais sobre as novas nuances do Direito Ambiental brasileiro, com reflex???es sobre os desafios atuais que podem ser resumidos em um prop???sito comum: o de dar maior efetividade e concretude ???s normas ambientais brasileiras, conjunto de regula??????es que visam tutelar todos os aspectos dos espa???os naturais e sua ???ntima rela??????o com a atua??????o humana. Os temas tratados na presente obra s???o bastante variados, como se observa em seus 13 cap???tulos: Cap???tulo 1 - Sustentabilidade ambiental: das origens aos objetivos do Desenvolvimento sustent???vel; Cap???tulo 2 - A ???gua em sua nova perspectiva como commoditie ambiental: equil???brio entre a pol???tica ambiental e a pol???tica econ???mica no contexto do desenvolvimento sustent???vel; Cap???tulo 3 - Controle de riscos, licenciamento ambiental e pol???ticas sustent???veis aplic???veis ??? atividade de revenda de combust???veis; Cap???tulo 4 - Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios ao princ???pio da equidade geracional no Brasil; Cap???tulo 5 - A rigidez locacional das fontes e???licas e a import???ncia do planejamento territorial para seguran???a jur???dica do setor e a preserva??????o do meio ambiente; Cap???tulo 6 - Prote??????o e utiliza??????o das restingas, peculiaridades sobre autoriza??????o de supress???o vegetal desse ecossistema associado ??? mata atl???ntica; Cap???tulo 7 - Aplica??????o da teoria menor da desconsidera??????o da Personalidade da pessoa jur???dica na responsabilidade civil em mat???ria ambiental; Cap???tulo 8 - A cidade capacitista e o direito ao espa???o urbano para pessoas com defici???ncia; Cap???tulo 9 - Sustentabilidade ambiental e cumprimento de pena; Cap???tulo 10 - ???tica empresarial como fator imprescind???vel ??? abordagem efetiva dos fatores ESG na ind???stria da minera??????o; Cap???tulo 11 - Compet???ncia licenciat???ria: enfoque no exerc???cio pelos munic???pios do RN; Cap???tulo 12 - Compensa??????o ambiental ex ante compensa?; Cap???tulo 13 - O meio ambiente como interesse leg???timo universal.
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