ZOUEIN, Lu???s Henrique Linhares. CULTURA DE RESIST???NCIA ??? EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-980381-4-4 SUM???RIO PREF???CIO APRESENTA??????O DA OBRA APRESENTA??????O DO AUTOR AGRADECIMENTOS INTRODU??????O 1. A BUSCA POR UM CONCEITO DE "DIREITOS SOCIAIS" DIANTE DA COMPREENS???O UNIT???RIA DA SISTEM???TICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2. UMA AN???LISE DA CULTURA DE RESIST???NCIA ??? EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA ...
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ZOUEIN, Lu???s Henrique Linhares. CULTURA DE RESIST???NCIA ??? EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-980381-4-4 SUM???RIO PREF???CIO APRESENTA??????O DA OBRA APRESENTA??????O DO AUTOR AGRADECIMENTOS INTRODU??????O 1. A BUSCA POR UM CONCEITO DE "DIREITOS SOCIAIS" DIANTE DA COMPREENS???O UNIT???RIA DA SISTEM???TICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2. UMA AN???LISE DA CULTURA DE RESIST???NCIA ??? EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA REALIDADE BRASILEIRA 2.1 O etiquetamento dos direitos sociais como normas "meramente program???ticas" 2.2 A (suposta) maior abertura sem???ntica das normas constitucionais que consagram direitos sociais 2.3 Separa??????o de poderes e discricionariedade administrativa: reflex???es para uma leitura contempor???nea. 2.4 M???nimo existencial vs. reserva do poss???vel? A busca por equil???brio. 2.5 Princ???pio da veda??????o ao retrocesso como vetor incidente a todos os direitos fundamentais 3. UMA AN???LISE DA CULTURA DE RESIST???NCIA ??? EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECON???MICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 3.1 Introdu??????o ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 3.1.1 Introdu??????o ??? Comiss???o Interamericana de Direitos Humanos 3.1.2 Introdu??????o ??? Corte Interamericana de Direitos Humanos 3.1.3 Breves notas sobre o devido processo interamericano. 3.1.3.1 Breves notas sobre a Jurisdi??????o Consultiva da Corte IDH . 3.2 Do desenvolvimento progressivo ???libi ao protagonismo do art. 26 da CADH. 3.2.1 Argumentos contr???rios ??? justiciabilidade direta, imediata e aut???noma do art. 26 da CADH 3.2.2 Argumentos favor???veis ??? justiciabilidade direta, imediata e aut???noma do art. 26 da CADH 3.2.2.1 Unidade, indivisibilidade e interdepend???ncia dos direitos humanos 3.2.2.2 Interpreta??????o sistem???tica e evolutiva do art. 26 da CADH: uma muta??????o convencional como deriva??????o do princ???pio pro persona 3.2.2.3 A fun??????o contraestatal da Corte IDH e o di???logo com os tribunais nacionais 4. ESTUDO DOS CASOS CONTENCIOSOS NA CIDH SELECIONADOS PELA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECON???MICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA). 4.1 Informes de admissibilidade. 4.1.1 Argentina. 4.1.2 Col???mbia. 4.1.3 Costa Rica. 4.1.4 Guatemala. 4.1.5 Jamaica. 4.1.6 M???xico. 4.1.7 Peru. 4.2 Solu??????es amig???veis. 4.2.1 Argentina. 4.2.2 Chile 4.2.3 Costa Rica. 4.2.4 Equador 4.2.4 Honduras 4.2.5 Peru. 4.3 Informes de m???rito. 4.3.1 Comunidades Ind???genas Mayas do Distrito de Toledo vs. Belize (2004) 4.4 Casos encaminhados ??? Corte Interamericana. 4.4.1 Comunidad de la Oroya vs. Peru (2021) 4.5 Uma tentativa (limitada) de an???lise emp???rica da atua??????o da CIDH a partir dos casos selecionados pela REDESCA. CONCLUS???O. REFER???NCIAS BIBLIOGR???FICAS.
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