A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida a crise da representa??????o pol???tica e o estabelecimento do Estado constitucional ap???s a Constitui??????o de 1988 contribu???ram para uma atua??????o maior do poder Judici???rio brasileiro em detrimento da atua??????o dos poderes Executivo e Legislativo em mat???ria pol???tica. Observou-se que o presidencialismo de coaliz???o abre margem para negocia??????es fraudulentas entre o Executivo e o Legislativo, contribuindo, assim, para o incremento nas ...
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A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida a crise da representa??????o pol???tica e o estabelecimento do Estado constitucional ap???s a Constitui??????o de 1988 contribu???ram para uma atua??????o maior do poder Judici???rio brasileiro em detrimento da atua??????o dos poderes Executivo e Legislativo em mat???ria pol???tica. Observou-se que o presidencialismo de coaliz???o abre margem para negocia??????es fraudulentas entre o Executivo e o Legislativo, contribuindo, assim, para o incremento nas demandas do poder Judici???rio, devido ??? descren???a nas inst???ncias pol???ticas, associadas ??? corrup??????o. Por outro lado, o fortalecimento do poder Judici???rio tamb???m se deve ??? provoca??????o dos pr???prios pol???ticos com o intuito de eximirem-se de suas responsabilidades pol???ticas e dificultar as a??????es do governo. Por fim, indica-se que a atua??????o judici???ria em mat???ria de pol???tica estrita deve ser vista com cautela, pois solu??????es jur???dicas s???o propostas para problemas do ???mbito jur???dico e problemas da esfera pol???tica devem ser resolvidas por solu??????es pol???ticas. No momento em que se prop???em solu??????es jur???dicas para problemas pol???ticos, corre-se o risco de apenas mascarar a resolu??????o do problema sem o resolver de fato.
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