Os consumidores s???o cada vez mais exigentes em rela??????o com seus alimentos. Para enfrentar essa situa??????o, um conjunto importante de normas t???m sido adotado durante as ???ltimas d???cadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor.Na atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa. Nesse tecido sobressaem as disposi??????es promulgadas pelas institui??????es europeias, cuja posi??????o relevante inspira diretamente as regras aplic???veis nos Pa???ses Membros da Uni???o Europeia. Mas a sua ...
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Os consumidores s???o cada vez mais exigentes em rela??????o com seus alimentos. Para enfrentar essa situa??????o, um conjunto importante de normas t???m sido adotado durante as ???ltimas d???cadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor.Na atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa. Nesse tecido sobressaem as disposi??????es promulgadas pelas institui??????es europeias, cuja posi??????o relevante inspira diretamente as regras aplic???veis nos Pa???ses Membros da Uni???o Europeia. Mas a sua aplica??????o estende-se tamb???m fora da Europa, a todos aqueles atores atra???dos pelo mercado europeu. Por isso a import???ncia de conhecer estas normas e a necessidade de compreender o seu alcance e a sua estrutura. Para facilidade do leitor, neste c???digo apresentam-se as disposi??????es de acordo com uma ordem sistem???tica. Os aspectos mais relevantes t???m sido considerados: A seguran???a, os aditivos, a informa??????o ao consumidor, as declara??????es, as etiquetagens, a biotecnologia, os alimentos espec???ficos, entre outros. O c???digo foi elaborado no marco do Programa "Lascaux", programa europeu de investiga??????o sobre o Direito Agroalimentar (http: //... vers???o original - em franc???s- da presente obra, assim como a sua tradu??????o ao ingl???s, foram publicadas pela editorial Larcier com o seu selo "Bruylant". A presente edi??????o, encarregada ao Instituto de Investiga??????o em Direito Alimentar (Instituto de Investigaci???n em Derecho Alimentario - INIDA), fica ??? disposi??????o do p???blico americano e europeu de l???ngua portuguesa.
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