Abuja em vez de Arusha! ??? este o resumo deste livro. Trata-se de uma abordagem anal???tica e comparativa de um estudo aprofundado da situa??????o atual do acesso direto dos indiv???duos aos dois tribunais de prote??????o dos direitos humanos criados nestas cidades. ??? certo que a quest???o do recurso direto aos ???rg???os de prote??????o dos direitos humanos ??? t???o antiga como o pr???prio sistema africano. Mas foi reavivada pelo Protocolo de Ouagadougou. Este prev??? o recurso direto apenas na apar???ncia. O Tribunal ...
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Abuja em vez de Arusha! ??? este o resumo deste livro. Trata-se de uma abordagem anal???tica e comparativa de um estudo aprofundado da situa??????o atual do acesso direto dos indiv???duos aos dois tribunais de prote??????o dos direitos humanos criados nestas cidades. ??? certo que a quest???o do recurso direto aos ???rg???os de prote??????o dos direitos humanos ??? t???o antiga como o pr???prio sistema africano. Mas foi reavivada pelo Protocolo de Ouagadougou. Este prev??? o recurso direto apenas na apar???ncia. O Tribunal de Arusha continua a ser de dif???cil acesso. Os particulares s??? podem aceder a ele por duas vias: ou indiretamente, atrav???s do t???mido intermedi???rio da Comiss???o de Banjul, contra os 34 Estados "virtuosos" que s???o partes no seu Protocolo, ou, extraordinariamente, diretamente contra os 8 Estados "corajosos" que reconheceram a sua jurisdi??????o obrigat???ria por for???a do n??? 6 do artigo 34??? do seu Protocolo. Seja qual for a via escolhida, o documento enumera os numerosos obst???culos que se op???em ??? realiza??????o de Arusha. Estes s???o analisados em compara??????o com o acesso mais flex???vel, universal e obrigat???rio oferecido pelo Tribunal de Abuja aos requerentes individuais da ???frica Ocidental.
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